Termos e Condições

1. Definições

Para fins deste documento, entende-se por:

• "Alqueria": Alqueria Consultoria Organizacional, pessoa jurídica sediada em Vitória, ES.
• "Serviços": os engajamentos de consultoria organizacional oferecidos pela Alqueria, incluindo Sessões de Reflexão Cultural, Facilitação de Reuniões e Alinhamento Organizacional.
• "Usuário": qualquer pessoa ou organização que acesse o site ou contrate os serviços da Alqueria.
• "Contrato": o documento ou proposta formal firmado entre a Alqueria e o Usuário para a prestação de serviços.
• "Conteúdo": textos, imagens, materiais e demais informações disponibilizados no site.

2. Aceitação dos Termos

O acesso e uso deste site implica a aceitação destes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, pedimos que não utilize o site.

Para contratar os serviços da Alqueria, o Usuário deve ser maior de 18 anos e ter capacidade legal para firmar obrigações em nome próprio ou da organização que representa.

3. Descrição dos Serviços

A Alqueria oferece serviços de consultoria organizacional voltados para facilitação de processos internos, reflexão cultural de equipes e alinhamento entre diferentes áreas de uma organização. Os serviços são prestados em formato presencial (Vitória, ES e região) ou remoto, conforme acordado em contrato.

Os serviços estão disponíveis para organizações situadas em qualquer localidade do Brasil.

4. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar este site e/ou contratar nossos serviços, o Usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas no formulário de contato
• Não usar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros
• Respeitar as datas e formatos acordados nos engajamentos contratados
• Manter sigilo sobre metodologias e materiais exclusivos compartilhados pela Alqueria

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, logotipo, estrutura visual e metodologias — é de propriedade da Alqueria ou de seus licenciantes. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.

Os materiais entregues durante os engajamentos (relatórios, frameworks, templates) são de uso da organização contratante para fins internos. A revenda ou redistribuição não autorizada é proibida.

6. Condições de Pagamento

Os valores dos engajamentos são definidos na proposta comercial e confirmados em contrato. O pagamento pode ser feito por transferência bancária (PIX ou TED), boleto bancário ou em parcelas conforme acordado. A Alqueria emite nota fiscal para pessoa jurídica.

Em caso de cancelamento por parte do contratante com menos de 5 dias úteis de antecedência, poderá ser cobrada uma taxa de até 30% do valor do engajamento para cobrir custos já incorridos.

7. Termos Específicos para Serviços de Consultoria

Os engajamentos têm escopo e prazo definidos em contrato. Alterações de escopo devem ser acordadas por escrito entre as partes. A Alqueria não está obrigada a atender solicitações de expansão de escopo que não estejam previstas no contrato original.

Os engajamentos são entregues como processos facilitados — não como promessas de resultados específicos. A efetividade do trabalho depende da participação e das decisões da própria organização contratante.

8. Isenções e Limitações de Responsabilidade

Os serviços da Alqueria são oferecidos como suporte ao processo organizacional, sem garantia de resultados específicos. A Alqueria não se responsabiliza por decisões tomadas pela organização contratante com base nos materiais ou conversas facilitadas.

A responsabilidade máxima da Alqueria, em qualquer circunstância, limita-se ao valor efetivamente pago pelo engajamento em questão.

9. Indenização

O Usuário concorda em indenizar e isentar a Alqueria de quaisquer reclamações, perdas ou danos resultantes do uso indevido dos serviços ou da violação destes Termos.

10. Rescisão

Qualquer das partes pode rescindir o contrato de prestação de serviços mediante comunicação por escrito com antecedência mínima de 10 dias úteis. Em caso de descumprimento grave das obrigações contratuais por qualquer das partes, a rescisão pode ser imediata.

11. Resolução de Disputas e Foro

As partes buscam resolver eventuais disputas de forma amigável antes de recorrer a meios formais. Em caso de litígio, as partes elegem o Foro da Comarca de Vitória, Estado do Espírito Santo, para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.

12. Disposições Gerais

Estes Termos constituem o acordo integral entre a Alqueria e o Usuário no que diz respeito ao uso do site. Caso qualquer disposição seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em vigor. A tolerância de qualquer violação não implica renúncia ao direito de exigir cumprimento posterior.

13. Alterações nestes Termos

A Alqueria pode atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência razoável por e-mail ou por aviso no site. O uso continuado dos serviços após as alterações implica aceitação dos novos Termos.

14. Contato

Para questões relacionadas a estes Termos e Condições:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Av. Nossa Senhora dos Navegantes 955, Enseada do Suá, Vitória – ES, CEP 29050-335
• Telefone: +55 27 3648-9271